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Comentários
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Aleksandra Caldas
Comentário ·
há 5 anos
O direito à exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS dos valores correspondentes ao ICMS e o reconhecimento ao direito à compensação/restituição dos valores pagos indevidamente
Alexandre Moscardi Júnior
·
há 6 anos
Boa tarde! Melhor caminho: MS ou Ação Declaratória?
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Henrique Carlos Paixao dos Santos
Artigo ·
há 11 anos
Compensação e restituição tributária
1. Introdução Para introduzirmos o tema da compensação e restituição tributária, é necessário tratarmos da Teoria Geral da Obrigação Tributária de forma genérica e geral, tratando principalmente do...
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Studio Fiscal
Artigo ·
há 11 anos
Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ
Primeiro deve-se ter conhecimento de que uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) difere-se das demais sociedades empresárias, pois a sua constituição independe de qualquer formalidade e pode...
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